A INART tem um processo de avaliação prévia rigoroso e política de arte autoral, que obriga somente anunciar obras produzidas pelo próprio anunciante, que assina a obra e emite certificado de autenticidade entregue junto com o produto.
A INART tem o compromisso de garantir a legitimidade de cada obra comercializada em nosso portal, para isso adotamos diversas medidas técnicas e jurídicas para resguardar os direitos dos usuários.
Como medida de segurança desenvolvemos o certificado de autenticidade, documento em que o usuário anunciante autodeclara que o produto vendido é original, único e de sua autoria, assumindo ele toda responsabilidade legal pela obra vendida.
A INART analisa as declarações realizadas pelos usuários anunciantes e faz uma análise prévia de autoria, bem como solicita a assinatura do documento atestando a legitimidade e autoria dos produtos. Essas medidas não apenas visam atender às expectativas legais, mas também garantem a qualidade e originalidade de cada obra em nosso marketplace.
Havendo indícios de qualquer irregularidade, tomaremos as medidas preventivas para garantir segurança aos usuários interessados, conforme previsto em nosso Termo e Condições de Uso.
Na INART, nosso compromisso primordial é garantir um ambiente seguro e confiável para transações de obras de arte, sempre em observância à Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), que protege os direitos dos artistas sobre suas obras.
No entanto, é importante destacar que, como realizamos o papel de intermediários, não assumimos responsabilidade por eventuais problemas decorrentes da venda ou da obra adquirida. Assim, eventuais infrações de direitos ou problemas no produto adquirido, devem ser tratados diretamente com o vendedor.
