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Garantia do Produto Original
A INART tem o compromisso de garantir a legitimidade de cada obra comercializada em nosso portal, para isso adotamos diversas medidas técnicas e jurídicas para resguardar os direitos dos usuários.
Como medida de segurança desenvolvemos o certificado de autenticidade, documento em que o usuário anunciante autodeclara que o produto vendido é original, único e de sua autoria, assumindo ele toda responsabilidade legal pela obra vendida.
A INART analisa as declarações realizadas pelos usuários anunciantes e faz uma análise prévia de autoria, bem como solicita a assinatura do documento atestando a legitimidade e autoria dos produtos. Essas medidas não apenas visam atender às expectativas legais, mas também garantem a qualidade e originalidade de cada obra em nosso marketplace.
Havendo indícios de qualquer irregularidade, tomaremos as medidas preventivas para garantir segurança aos usuários interessados, conforme previsto em nosso Termo e Condições de Uso.
Na INART, nosso compromisso primordial é garantir um ambiente seguro e confiável para transações de obras de arte, sempre em observância à Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), que protege os direitos dos artistas sobre suas obras.
No entanto, é importante destacar que, como realizamos o papel de intermediários, não assumimos responsabilidade por eventuais problemas decorrentes da venda ou da obra adquirida. Assim, eventuais infrações de direitos ou problemas no produto adquirido, devem ser tratados diretamente com o vendedor.
Segurança na Compra
Na INART, a segurança da sua compra é uma prioridade indiscutível, que reflete nosso compromisso ético com todos os usuários do Portal. Por isso, estamos sempre empenhados em proteger seus interesses e direitos de forma abrangente.
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor ( Lei nº 8.078/1990) e outras legislações aplicáveis, reconhecemos a importância da sua confiança em nós. Implementamos medidas legais e tecnológicas para garantir a proteção dos seus dados, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Isso significa que suas informações pessoais e financeiras são tratadas com a máxima confidencialidade e integridade.
Além disso, todas as transações são conduzidas de acordo com as normas legais, inclusive para a prevenção de crimes e lavagem de dinheiro.
Portanto, ao optar por comprar uma obra de arte aqui, você não está apenas investindo em uma peça autêntica e de qualidade, mas também está garantindo uma experiência de compra segura.
