Política de privacidade
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Nós, da INART COMERCIO DIGITAL DE ARTES VISUAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ n° 53.812.526/0001-3, em observância ao que foi estipulado pela Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, solicitamos que todos os titulares de dados (usuários ou não) leiam a presente Política de Privacidade com cautela e atenção para entender nossas práticas de tratamento envolvendo seus dados pessoais.
Este instrumento explica como seus dados pessoais são coletados, processados, armazenados e compartilhados. Ele também informa como você pode acessar e atualizar seus dados pessoais, e exercer os seus direitos relativos a eles.
Esta Política abrange nossas atividades de coleta de dados online e offline, abrangendo os Dados Pessoais que nós coletamos por meio de nossos canais, incluindo nosso site: https://inartoficial.com.br/.
Para ter acesso aos nossos serviços é necessário fornecer alguns dados mínimos para cadastro, sendo você usuário anunciante de suas obras de arte, ou usuário interessado na compra dessas obras.
Todos os tratamentos de dados têm como parâmetro o cumprimento da Lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados) e 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
DEFINIÇÕES
Dados Pessoais: são todas as informações que permitem a sua identificação. Como por exemplo, seu nome, CPF, e-mail, telefone, entre outros.
Dados Pessoais Sensíveis: são dados pessoais relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculados a Você.
Tratamento de Dados Pessoais: significa qualquer operação, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, realizada com dados pessoais.
Titular de Dados: são todas as pessoas naturais a quem se referem os Dados Pessoais e Dados Sensíveis que são objeto do Tratamento.
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados.
ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão responsável pela fiscalização do cumprimento da LGPD.
Usuários Anunciantes: Referem-se aos artistas e vendedores que utilizam nossa plataforma para listar e comercializar suas obras de arte.
Usuários Interessados: São os compradores que utilizam nossa plataforma para descobrir, visualizar e adquirir obras de arte listadas pelos usuários anunciantes.
A QUEM SE APLICA ESTA POLÍTICA
Esta Política de Privacidade se aplica aos dados fornecidos e coletados dos usuários no momento de criação de sua conta, publicação de anúncio, troca de mensagens, navegação ou outro uso de nosso site e aplicativo.
A INART não se responsabiliza por sites ou conteúdos de terceiros, mesmo que acessados em links contidos em nosso site. Destacamos ainda que, não nos responsabilizamos, nem compartilhamos, monitoramos, avaliamos ou aceitamos a forma como esses sites ou ferramentas de armazenamento de dados realizam o processamento de dados. Portanto, recomendamos que você certifique a Política de Privacidade do site acessado para verificar a segurança de seus dados nessas plataformas.
DOS MEIOS DE COLETA DE DADOS PESSOAIS
Para construirmos e mantermos a nossa relação de confiança com clientes e em conformidade com os princípios e fundamentos mencionados pela LGPD, é importante que você tenha ciência sobre como e onde coletamos os seus Dados. Abaixo estão descritas as fontes que coletam dados:
- Mediante cadastro: realizando o login, o usuário anunciante deverá informar seus dados pessoais ou da empresa para efetivação do cadastro, e o usuário interessado deverá comunicar seus dados pessoais.
- Contato direto conosco através dos canais de comunicação: e-mail _____ e WhatsApp _______.
- Cookies de funcionamento do site: os cookies rastreiam o uso do site e melhoram a utilização do site pelo usuário.
DO USO DAS INFORMAÇÕES
Para utilização de nossos serviços é imprescindível o fornecimento de alguns dados, sem os quais não é possível o usuário usufruir de todos os nossos serviços.
Por isso, é necessário que os usuários leiam a presente Política de Privacidade e caso concordem manifestem seu consentimento clicando na opção “Li e estou de acordo com os Termos de Uso e Política de Privacidade“.
Dependendo de como você interage com as interfaces da empresa, nós coletamos vários tipos de informações sobre você, conforme descrições a seguir:
- Informações da conta: Quando você cria uma conta na INART, nós coletamos algumas informações a depender do seu objetivo na plataforma:
- Usuário anunciante:
- Pessoa jurídica: Nome da empresa, endereço de sede, CNPJ, e-mail, nome do sócio-administrador, CPF, endereço de envio, data de nascimento, telefone.
- Pessoa física: Nome, CPF, endereço de envio, data de nascimento, telefone, e-mail.
- Usuário interessado:
- Pessoa jurídica: Nome da empresa, endereço de entrega, CNPJ, nome do sócio-administrador, CPF, endereço de residência, data de nascimento, telefone e e-mail.
- Pessoa física: Nome, CPF, endereço de entrega, data de nascimento, telefone e e-mail.
- Usuário anunciante:
- Informações financeiras e de pagamento: Os dados fornecidos para a realização de pagamentos são processados de forma segura pela plataforma Pagar.me. Assim, não temos acesso direto a essas informações financeiras.
- Informações de frete: Os dados fornecidos para a entrega dos produtos serão gerenciados e processados pela Melhor Envio. Essas informações de frete são compartilhadas conforme disposto na seção V, alínea c desta política.
- Dados Pessoais Sensíveis: Não há coleta de dados pessoais sensíveis.
Destacamos que presumimos a veracidade dos dados fornecidos e que, portanto, não somos responsáveis por eventuais fraudes praticadas. Assim, cabe, exclusivamente, ao usuário responder civil e penalmente pela falsificação ou enganação cometida.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Durante nosso relacionamento, nós poderemos realizar o compartilhamento dos dados nos seguintes casos:
- Outros usuários: A fim de promover a interação entre as partes (vendedores e compradores), compartilhamos os dados de um usuário interessado com um usuário anunciante.
- Compartilhamento com nossos operadores: Compartilhamos informações com a Liquidweb para serviço de hospedagem, o qual temos celebrado um contrato de prestação de serviços, via Termos de Uso.
Sem tal compartilhamento não é possível realizar os serviços ofertados na plataforma INART, uma vez que há necessidade de um banco de dados que seja capaz de armazenar todos os dados.
O compartilhamento só ocorre após você proceder o cadastro, de modo a atingir os princípios de finalidade, necessidade, adequação e transparência.
A hospedagem do banco de dados da nossa plataforma é segura e é realizado o backup para resguardar os dados pelo menos a cada 6 (seis) semanas.
Mediante contrato com a Liquidweb, garantimos que todas as informações compartilhadas são acobertadas por sigilo e não serão utilizadas para outros fins além do autorizado pelos usuários.
Compartilhamento para envio das obras de arte: Para viabilizar a entrega dos produtos adquiridos em nosso marketplace de obras de arte, utilizamos a plataforma Melhor Envio como um gateway de logística. Essa plataforma permite a cotação de frete, a geração de etiquetas de envio e a seleção de transportadoras conveniadas para a entrega dos pedidos.
Durante o processo de compra, os seguintes dados serão compartilhados com a Melhor Envio:
- Nome e endereço do remetente (usuário anunciante): A fim de processar e gerar a etiqueta de envio.
- Nome e endereço do destinatário (usuário interessado): Para a entrega efetiva da obra de arte comprada.
Ressaltamos que o compartilhamento desses dados é necessário para a concretização do serviço de entrega. O uso das informações será limitado ao estritamente necessário para esse propósito, em conformidade com a LGPD.
A Melhor Envio, como nossa parceira, está comprometida com a proteção de dados pessoais e implementa medidas de segurança para assegurar a confidencialidade e integridade dos dados compartilhados.
DA SEGURANÇA DOS DADOS
O compromisso da INART é com a proteção dos seus dados pessoais e a adoção de medidas de segurança, técnicas e administrativas, que garantam a integridade dos dados fornecidos pelos usuários.
Contudo, ressaltamos que, mesmo implementando os melhores esforços e práticas, nenhum sistema é completamente seguro e isento de falhas.
Por essa razão, a INART não se responsabiliza por incidentes que possam ocorrer fora do nosso controle razoável, incluindo, mas não se limitando a, ataques cibernéticos ou falhas de segurança em sistemas de terceiros.
DOS DIREITOS DO TITULAR DE DADOS
O titular de dados pessoais tem o direito de acessar, corrigir, atualizar e excluir suas informações, bem como de exercer outros direitos previstos na LGPD. Para tanto, disponibilizamos o e-mail contato@inartoficial.com.br para que os usuários possam fazer solicitações ou esclarecer dúvidas.
As solicitações serão atendidas dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados do recebimento, salvo se houver disposição específica na legislação aplicável que determine prazo diverso.
ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento pela INART, para garantir maior proteção aos seus dados pessoais, ou para refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados ou em obrigações legais.
Recomendamos que você revise periodicamente esta Política de Privacidade para se manter atualizado sobre nossas práticas.
Em caso de alterações significativas, informaremos os usuários por meio de aviso no site ou por outros meios de comunicação disponíveis.
LEGISLAÇÃO E FORO APLICÁVEIS
Esta Política de Privacidade será regida e interpretada de acordo com a legislação brasileira, especialmente a LGPD. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas da presente Política.
Data da última atualização: 27/09/2024
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
I. DEFINIÇÕES
Dados Pessoais: são todas as informações que permitem a sua identificação. Como por exemplo, seu nome, CPF, e-mail, telefone, entre outros. Dados Pessoais Sensíveis: são dados pessoais relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculados a Você. Tratamento de Dados Pessoais: significa qualquer operação, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, realizada com dados pessoais. Titular de Dados: são todas as pessoas naturais a quem se referem os Dados Pessoais e Dados Sensíveis que são objeto do Tratamento. Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados. ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão responsável pela fiscalização do cumprimento da LGPD. Usuários Anunciantes: Referem-se aos artistas e vendedores que utilizam nossa plataforma para listar e comercializar suas obras de arte. Usuários Interessados: São os compradores que utilizam nossa plataforma para descobrir, visualizar e adquirir obras de arte listadas pelos usuários anunciantes.II. A QUEM SE APLICA ESTA POLÍTICA
Esta Política de Privacidade se aplica aos dados fornecidos e coletados dos usuários no momento de criação de sua conta, publicação de anúncio, troca de mensagens, navegação ou outro uso de nosso site e aplicativo. A INART não se responsabiliza por sites ou conteúdos de terceiros, mesmo que acessados em links contidos em nosso site. Destacamos ainda que, não nos responsabilizamos, nem compartilhamos, monitoramos, avaliamos ou aceitamos a forma como esses sites ou ferramentas de armazenamento de dados realizam o processamento de dados. Portanto, recomendamos que você certifique a Política de Privacidade do site acessado para verificar a segurança de seus dados nessas plataformas.III. DOS MEIOS DE COLETA DE DADOS PESSOAIS
Para construirmos e mantermos a nossa relação de confiança com clientes e em conformidade com os princípios e fundamentos mencionados pela LGPD, é importante que você tenha ciência sobre como e onde coletamos os seus Dados. Abaixo estão descritas as fontes que coletam dados:-
-
- Mediante cadastro: realizando o login, o usuário anunciante deverá informar seus dados pessoais ou da empresa para efetivação do cadastro, e o usuário interessado deverá comunicar seus dados pessoais.
- Contato direto conosco através dos canais de comunicação: e-mail _____ e WhatsApp _______
- Cookies de funcionamento do site: os cookies rastreiam o uso do site e melhoram a utilização do site pelo usuário.
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IV. DO USO DAS INFORMAÇÕES
Para utilização de nossos serviços é imprescindível o fornecimento de alguns dados, sem os quais não é possível o usuário usufruir de todos os nossos serviços. Por isso, é necessário que os usuários leiam a presente Política de Privacidade e caso concordem manifestem seu consentimento clicando na opção “Li e concordo com a política do site”. Dependendo de como você interage com as interfaces da empresa, nós coletamos vários tipos de informações sobre você, conforme descrições a seguir:- Informações da conta. Quando você cria uma conta na INART, nós coletamos algumas informações a depender do seu objetivo na plataforma:
A. Usuário anunciante:
a. Pessoa jurídica: Nome da empresa, endereço de sede, CNPJ, e-mail, nome do sócio-administrador, CPF, endereço de envio, data de nascimento, telefone.
b. Pessoa física: Nome, CPF, endereço de envio, data de nascimento, telefone, e-mail.
B. Usuário interessado:
a. Pessoa jurídica: Nome da empresa, endereço de entrega, CNPJ, nome do sócio-administrador, CPF, endereço de residência, data de nascimento, telefone e e-mail;
b. Pessoa física: Nome, CPF, endereço de entrega, data de nascimento, telefone e e-mail.
- Informações financeiras e de pagamento: Os dados fornecidos para a realização de pagamentos são processados de forma segura pela plataforma Pagar.me. Assim, não temos acesso direto a essas informações financeiras.
- Informações de frete: Os dados fornecidos para a entrega dos produtos serão gerenciados e processados pela Melhor Envio. Essas informações de frete são compartilhadas conforme disposto na seção V, alínea c desta política.
- Dados Pessoais Sensíveis. Não há coleta de dados pessoais sensíveis.
V. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Durante nosso relacionamento, nós poderemos realizar o compartilhamento dos dados nos seguintes casos:A) Outros usuários:
A fim de promover a interação entre as partes (vendedores e compradores), compartilhamos os dados de um usuário interessado com um usuário anunciante.
B) Compartilhamento com nossos operadores:
Compartilhamos informações com a Liquidweb para para serviço de hospedagem, o qual temos celebrado um contrato de prestação de serviços, via Termos de Uso.
Sem tal compartilhamento não é possível realizar os serviços ofertados na plataforma INART, uma vez que há necessidade de um banco de dados que seja capaz de armazenar todos os dados.
O compartilhamento só ocorre após você proceder o cadastro, de modo a atingir os princípios de finalidade, necessidade, adequação e transparência.
A hospedagem do banco de dados da nossa plataforma é segura e é realizado o backup para resguardar os dados pelo menos a cada 6 (seis) semanas.
Mediante contrato com a Liquidweb, garantimos que todas as informações compartilhadas são acobertadas por sigilo e não serão utilizadas para outros fins além do autorizado pelos usuários.
C) Compartilhamento para envio das obras de arte:
Para viabilizar a entrega dos produtos adquiridos em nosso marketplace de obras de arte, utilizamos a plataforma Melhor Envio como um gateway de logística. Essa plataforma permite a cotação de frete, a geração de etiquetas de envio e a seleção de transportadoras conveniadas para a entrega dos pedidos.
Os dados pessoais necessários para o desempenho dessas funções serão compartilhados com a Melhor Envio e suas transportadoras conveniadas. As informações compartilhadas incluem:
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- CEP de destino, Nome completo, Telefone, E-mail, CEP de origem, Dimensões e peso do objeto a ser enviado.
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Esses dados são essenciais para calcular os preços, prazos de entrega e para a emissão das etiquetas de envio. Assim, a Melhor Envio e suas transportadoras conveniadas, têm acesso apenas às informações pessoais necessárias para o desempenho de suas funções e não podem utilizá-las para outras finalidades.
D) Obrigação legal:
Poderemos compartilhar informações de usuários com empresas, organizações ou prestadores de serviços, se acreditarmos, de boa-fé, que o acesso, o uso, a preservação ou a divulgação das informações sejam necessários para:
I) cumprir qualquer legislação, regulamentação, ordem judicial ou solicitação governamental aplicável;
II) cumprir os Termos de Serviço aplicáveis, inclusive a investigação de possíveis violações;
III) detectar, impedir ou lidar de alguma forma com fraudes, problemas técnicos ou de segurança;
IV) proteger contra prejuízo aos direitos, à propriedade ou à segurança dos nossos usuários ou do público, conforme solicitado ou permitido por lei.
E. Mediante autorização
Nos casos não estabelecidos acima, enviaremos a você uma notificação com informações a respeito de qualquer possível compartilhamento para solicitar seu consentimento com a finalidade apresentada.VI. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Não coletamos nem armazenamos dados ou informações pessoais de crianças ou adolescentes menores de 18 (dezoito) anos. Portanto, ao descobrir que, acidentalmente, estamos tratando de dados de menores, a conta será apagada e qualquer informação coletada até então, será deletada.VII. COOKIES
Cookie é um pequeno arquivo adicionado ao seu dispositivo ou computador por sites que você visita. São amplamente utilizados para fazer os sites funcionarem, ou funcionarem de forma mais eficiente, bem como para fornecer uma experiência personalizada de acesso e fornecer informações aos proprietários do site. Utilizamos cookies com o objetivo de tornar sua visita mais agradável e fornecer informações sobre como nosso site está sendo usado, para que possamos otimizá-lo para nossos usuários. Não vendemos espaço publicitário, portanto você não encontrará cookies de anunciantes, o que poderá ocorrer futuramente, e nesses casos esta política será atualizada.A. Categorias de Cookies utilizadas
Os cookies são categorizados da seguinte forma:- Tipo 1 – Cookies estritamente necessários/essenciais: essenciais para sites e para que seus recursos funcionem corretamente. Sem esses cookies, certos serviços podem ser desativados. Esses dados incluem informações pessoais sobre as atividades dos navegadores dos usuários, incluindo geolocalização, endereços IP, ou outras sequências de caracteres identificáveis e outras informações das transações feitas através da Plataforma.
- Tipo 2 – Cookies funcionais/preferenciais: melhoram a facilidade de uso. Por exemplo, eles lembram seleções ou eliminam a necessidade de efetuar login sempre.
- Tipo 3 – Cookies analíticos/estatísticos: esses coletam informações sobre como você usa o site e nos permite mapear o comportamento de visitantes por pesquisas e ajustar nossos serviços de acordo com as descobertas. Isso nos permite melhorar ainda mais nossos serviços. Usamos cookies analíticos, contendo pixels do Facebook Analytics e Google Analytics.
- Tipo 4 – Cookies de anunciantes: São anúncios (propagandas) de outras empresas. Não utilizamos este tipo de cookies no momento.
VIII. ARMAZENAMENTO DE DADOS
Os dados coletados dos usuários ficam armazenados pelo tempo previsto em lei ou até o final do tratamento dos dados. Tendo como término, quando:A. A finalidade pelo qual o dado pessoal coletado foi atingida; B. Os dados pessoais deixarem de ser necessários para a finalidade proposta; C. Mediante solicitação do usuário para exclusão de seus dados; D. Houver previsão legal.
IX. DOS DIREITOS DOS TITULARES
Você, usuário, enquanto titular de Dados Pessoais, possui os seguintes direitos assegurados pela Lei Geral de Proteção de Dados:1. Acessar, revisar, saber e confirmar se realizamos algum tratamento com seus Dados Pessoais e requisitar uma cópia eletrônica da informação que temos sobre você;
2. Corrigir ou solicitar a correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados. No nosso site você poderá revisar e editar os dados pessoais a qualquer momento;
3. Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários e excessivos;
4. Solicitar a portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de produtos ou serviços similares;
5. Solicitar a eliminação dos dados pessoais coletados e utilizados com base no seu consentimento;
6. Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os seus dados pessoais;
7. Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, você pode se negar a consentir. Nesse caso, lhe informaremos sobre as consequências da não realização de tal atividade;
8. Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, a qualquer momento você poderá revogá-lo.
Para exercer os seus direitos, utilize os canais disponibilizados ao final desta Política. Ademais, fazemos o máximo para dar a você escolhas sobre os dados pessoais que você nos fornece. Os seguintes mecanismos dão a você o seguinte controle sobre seus Dados Pessoais:-
- Cookies/Tecnologias Similares. Você pode gerenciar o seu consentimento por meio das configurações do seu navegador. Para recusar alguns ou todos os Cookies/tecnologias similares, ou para alertá-lo quando estão sendo usados, veja a Seção VII acima.
- Revogação de recebimento de emails. Se você decidir que não deseja mais receber as comunicações que lhe enviamos, relacionadas à marketing, você pode revogar o seu consentimento a qualquer tempo, seguindo as instruções fornecidas em tais comunicações. Para cancelar a subscrição de comunicações de marketing enviadas por qualquer meio, incluindo redes sociais, você pode, a qualquer tempo, revogar o seu consentimento pelos links disponíveis em nossas comunicações. Note que, mesmo com o seu cancelamento de subscrição às nossas comunicações de marketing, você ainda receberá nossas comunicações administrativas, como pedidos ou outras confirmações de transação, notificações sobre suas atividades de conta (como confirmações de conta, mudanças de senhas e etc.), e outros comunicados importantes não relacionados a marketing.
- Suas informações poderão ser divulgadas com a autoridade competente (ANPD) ou com o Poder Judiciário quando existir processo judicial ou administrativo em trâmite e estas forem requisitadas.
